Na manhã desta terça-feira (5) o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio das 1ª e 2ª Promotoras de Justiça da Infância e Juventude de Belém, realizou reunião com a Fundação Papa João XXIII (Funpapa), para tratar do Plano de Atuação em favor da população infantojuvenil em situação de rua.
Participaram da reunião as Promotoras de Justiça da Infância e Juventude Sintia Quintanilha Bibas Maradei e Ioná Silva de Sousa Nunes; a Analista Jurídica do MPPA, Marcela Augusto Toppino; as Assistentes Sociais das PJIJ, Sandra Rodrigues e Margarida Moura; a servidora Patrícia Nonato; o Presidente da Funpapa, Alfredo Costa; a advogada da Funpapa, Camila Videira de Oliveira; a Diretora Administrativa da Funpapa, Nazareth Sampaio; e a equipe da média e alta complexidade, Gleidson Pantoja, Luciana Tavares e Cassia Silveira.
O Plano de Atuação da 1ª e 2ª PJIJ (Biênio 2022/2023) tem como objetivo atuar no fortalecimento da rede de atendimento voltado ao público infantojuvenil em situação de vulnerabilidade no espaço de rua, no Município de Belém. Na reunião, foram abordados a situação dos CREAS, a implantação do Comitê Municipal Intersetorial para as Ações de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção do Adolescente Trabalhador, o andamento da Pesquisa sobre o trabalho infantil e a situação dos venezuelanos.
Verificou-se ainda os encaminhamentos dados pela Funpapa quanto a criação de um sistema unificado de atendimento para os Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), visando eviar a duplicidade de atendimentos, bem como, a regularização da disponibilidade de veículos para as diligências das equipes do Serviço Social/CREAS. As Promotoras solicitaram também a reforma de algumas sedes dos Conselhos Tutelares de Belém, principalmente, do Conselho Tutelar 3, em razão da situação insalubre do local.
Por fim, a Funpapa informou o término da pesquisa sobre o trabalho infantil, realizada em parceria com a Universidade Federal do Pará (UFPA), para março de 2024, e a entrega do Plano de Ação e projetos para análise do MPPA.
Texto e fotos: Promotorias da Infância e Juventude de Belém, com edição de Ascom/MPPA
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