Os Promotores de Justiça da Infância e Juventude Síntia Bibas Maradei e Marcelo Gonçalves participaram, nos dias 18 e 30 de novembro, de dois momentos do curso de Capacitação dos Novos Agentes de Proteção Voluntários da Infância e da Juventude da comarca de Belém. O evento ocorreu na Escola Superior da Magistratura, pertencente ao Poder Judiciário do Estado do Pará.
Os temas abordados pela PJ Síntia Maradei foram “A missão do Ministério Público na garantia de direitos de crianças e adolescentes” e “Infração administrativa e sua apuração”. O PJ Marcelo Gonçalves , por sua vez, apresentou a matéria “Atos infracionais e as medidas socioeducativas”. A juíza Rubilene do Rosário também participou da capacitação.
Nos dois dias de capacitação o total de participantes foi de 130, os quais são comissários eletivos da 1ª Vara da Infância e Juventude de Belém e agentes de proteção voluntários da referida vara.
Os participantes foram capacitados para exercerem suas funções de garantir a proteção dos direitos da crianças e adolescentes, principalmente na fiscalização da garantia de todos os direitos dos infantes, principalmente no ambiente virtual da internet, bem como em festas, agremiações, bares, e similares.
Foram ofertadas durante a capacitação palestras sobre as atribuições dos comissários e agentes de proteção, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) , dos crimes praticados contra crianças e adolescentes, as apurações de infrações administrativas as normas de proteção, direito a convivência familiar e comunitária e apuração de ato infracional atribuindo a adolescente.
Reprodução Texto e fotos: PJ da Infância e Juventude, com edição da Ascom
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