O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB) é uma iniciativa do Governo Federal que visa ampliar o acesso da população aos medicamentos essenciais, oferecendo-os gratuitamente ou com descontos significativos. O programa atua em parceria com farmácias e drogarias da rede privada, além de possuir unidades próprias. O cidadão pode obter medicamentos nas farmácias credenciadas ao Farmácia Popular.
A partir de 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Desde o dia 14 de fevereiro de 2025, o Programa Farmácia Popular passou a disponibilizar gratuitamente 100% dos medicamentos e insumos de seu elenco à população brasileira. O programa atende 12 indicações, contemplando medicamentos para hipertensão, diabetes, asma, osteoporose, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson, glaucoma, diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares e anticoncepção. Além disso, oferece fraldas geriátricas para pessoas com incontinência e absorventes higiênicos para beneficiárias do Programa Dignidade Menstrual.
Objetivos do Programa:
Garantir o acesso a medicamentos essenciais: O PFPB busca assegurar que pessoas com doenças crônicas ou outras condições de saúde tenham acesso contínuo aos medicamentos necessários para seus tratamentos.
Reduzir o custo dos medicamentos: O programa oferece medicamentos gratuitos ou com descontos de até 90%, tornando o tratamento mais acessível para a população.
Melhorar a qualidade de vida: Ao facilitar o acesso aos medicamentos, o PFPB contribui para a melhora da qualidade de vida dos pacientes e para a redução das internações hospitalares.
Medicamentos Disponíveis:
O programa oferece medicamentos gratuitos para o tratamento de diversas doenças, incluindo:
Hipertensão
Diabetes
Asma
Osteoporose
Anticoncepção
Dislipidemia (colesterol alto)
Rinite
Doença de Parkinson
Glaucoma
Diabetes mellitus associada a doenças cardiovasculares
Além disso, o PFPB também disponibiliza fraldas geriátricas gratuitamente e outros medicamentos com descontos.
Como Acessar o Programa:
Medicamentos e/ou fraldas geriátricas
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF;
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares.
Fraldas geriátricas:
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento
Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e identificado pela logomarca do PFPB, e apresentar os seguintes documentos:
Receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares;
Beneficiário titular da receita: documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF, salvo menor de idade, que permite a apresentação da certidão de nascimento ou registro geral (RG).
Representante legal:
Documento oficial com foto e CPF ou documento de identidade que conste o número do CPF.
Declarado por sentença judicial
Portador de instrumento público de procuração que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB;
Portador de instrumento particular de procuração com reconhecimento de firma, que outorgue plenos poderes ou poderes específicos para aquisição de medicamentos e/ou fralda geriátrica junto ao PFPB; e
Portador de identidade civil que comprove a responsabilidade pelo menor de idade, titular da receita médica.
O programa também disponibiliza o programa Dignidade Menstrual, que disponibiliza absorventes gratuitos.
Em 17 de janeiro de 2024, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição gratuita de absorventes higiênicos por meio das farmácias credenciadas ao PFPB. Essa iniciativa faz parte do Programa Dignidade Menstrual e visa beneficiar pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social extrema ou que têm baixa renda. Poderão receber os absorventes higiênicos estudantes das instituições públicas de ensino, pessoas em situação de vulnerabilidade social extrema e pessoas em situação de rua, as quais devem ter idade entre 10 e 49 anos e estarem inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Acesso ao Programa
Absorventes Higiênicos
Para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil, apresentando os seguintes documentos:
Documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF; e
Documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias.
A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita por seu responsável legal.
A emissão do documento de Autorização para retirada de absorventes será feita exclusivamente por meio do Meu SUS Digital.
Para isso, a pessoa beneficiária deve acessar o site ou o aplicativo e acionar o Programa de Dignidade Menstrual, clicando no campo "Emitir Autorização".
Esse documento deverá ser apresentado na farmácia credenciada ao PFPB em formato impresso ou digital, e terá validade de 180 dias.
Acesse a cartilha do Programa Dignidade Menstrual
Acesse a Lista de Farmácias Credenciadas ao PFPB
Fonte e Imagens: Ministerio da Saúde
Comentários
