Algo simples, que feito, é considerado crime pelo STJ. Veja como evitar um processo.
Você sabia que certas atitudes realizadas no WhatsApp, Telegram, e Redes Sociais podem acarretar em punições como processos e indenizações? É isso mesmo! Por mais que o aplicativo de mensagens seja uma ferramenta muito segura, se você a utilizar de forma errada, pode gerar graves consequências.
Uma delas já deve ter sido utilizada por todos os usuários, que muitos pensam ser inofensiva, mas que pode gerar grandes problemas. Estamos falando dos prints de conversas, as capturas da tela do celular. Todo mundo já enviou o print de uma conversa para outros amigos, mas isso é uma forma de quebra de privacidade.
Ja são muitos casos, em julgamento, onde envolvia a tal prática, foi considerada como criminosa pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com os ministros da Corte, quando uma mensagem é enviada, o remetente espera que ela não seja divulgada para terceiros ou, até mesmo, exposta para o público.
A prática de envio das conversas vai contra a política de privacidade e liberdade de informação. A única exceção para o compartilhamento desse tipo de conteúdo é quando o receptor precisa manter seus direitos, as mensagens servem como prova para isso.
Isso vale também quando o conteúdo das mensagens reporta um crime. Nestes casos, é permitido que os prints sejam utilizados como prova para as autoridades. Eles servem como defesa também, podendo ser utilizado por acusados ou quando um direito é negado.
O melhor é evitar compartilhar esse tipo de conteúdo, tanto com terceiros, como em perfis em redes sociais, pois a dor de cabeça e os problemas que essa atitude podem custar bem caros.
Compartilhar informaçao de fonte segura e uma coisa, mas dar print e compartilha calunia e difamação ja e crime gravissimo, e não esqueça, não pense em apagar ou resetar o aparelho, pois existe a quebra de sigilo telefonico pela justiça.
Fonte: SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
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