O procurador-geral de Justiça, César Mattar Jr., participou, na sexta-feira (28), da cerimônia de inauguração da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde (CRDS), serviço que busca agilizar a solução de demandas administrativas na área da saúde para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) residentes em Belém ou internados no município. O governador do Estado, Hélder Barbalho e o procurador-geral do Estado, Ricardo Sefer, conduziram a entrega do espaço.
Os membros do Ministério Público, Alexandre Tourinho (PGJ nomeado para o biênio 2025/2027); Erika Menezes (chefe de gabinete da PGJ); Carlos Eugênio (coordenador do CAO dos Direitos Sociais); e as promotoras de Justiça Albely Lobato e Sintia Bibas Maradei também acompanharam o ato. O evento ocorreu na sede da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), onde funciona a CRDS.
Câmara
Desde que iniciou suas atividades, em maio de 2024, a CRDS já realizou 2.546 atendimentos, com média diária de 15 atendimentos, e resolutividade de 50% a 60%.
A iniciativa, coordenada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), foi desenvolvida em parceria com o Ministério Público do Estado, com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), Secretaria Municipal de Saúde de Belém (Sesma), Procuradoria-Geral do Município de Belém (PGM), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA).
A CRDS tem como objetivo reduzir a judicialização da saúde, oferecendo um atendimento ágil e eficiente para casos que envolvem internações hospitalares, consultas, exames, cirurgias, fornecimento de medicamentos e materiais especiais, entre outros serviços.
Cartilha
Durante o evento foi lançada a Cartilha da Câmara de Resolução de Demandas de Saúde, um documento que reúne de forma simplificada todas as informações essenciais sobre o serviço, incluindo os tipos de demandas atendidas, o fluxo de atendimento, os documentos necessários para iniciar um pedido, além de detalhes sobre o funcionamento, endereço e telefone para contato. O material tem o objetivo de orientar cidadãos sobre como buscar a solução de questões de saúde de forma ágil e eficaz, evitando judicializações desnecessárias. A cartilha está disponível no site da PGE.
O atendimento é realizado presencialmente de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h, na Avenida Conselheiro Furtado, nº 616. Também é possível contato via WhatsApp para casos em que o paciente esteja impossibilitado de comparecer pessoalmente.
Reprodução: Assessoria de Comunicação MPPA
Fotos: Alexandre Pacheco e Marco Santos
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