O Ministério da Saúde publicou, ontem (18), o edital de chamamento ao Programa Mais Médicos, com previsão de 6.252 vagas para adesão e renovação dos municípios. A publicação traz detalhes e orientações para os gestores locais que, nesta etapa, devem indicar quantas vagas pretendem preencher em cada localidade. No Pará, estão previstas 644 vagas, com destaque para Belém, com 62 oportunidades.
De forma inédita, a pasta dividiu a totalidade deste edital em 5.252 para reposição de vagas que não foram preenchidas nos últimos anos e outras mil novas vagas para ampliação do atendimento na região da Amazônia Legal. Em um novo chamamento que será publicado nos próximos dias, será a vez dos médicos se inscreverem para a seleção das vagas que foram indicadas.
“Um dos mais importantes méritos do programa Mais Médicos é a prioridade para a formação no SUS, no trabalho das unidades básicas, pois é no cotidiano dos serviços de saúde que são vividos os problemas e construídas soluções, através de um processo de aprendizado permanente”, destacou a ministra da Saúde, Nísia Trindade, sobre a retomada do programa.
Essas são as primeiras de um total de 16 mil que serão abertas até o fim do ano, chegando a mais de 28 mil médicos atuando no país, garantindo acesso à saúde para mais de 96 milhões de brasileiros na Atenção Primária, porta de entrada do SUS.
Para isso, a pasta utilizou como parâmetros: vulnerabilidade social de cada região; locais de difícil provimento; percentual da população dependente do SUS; priorização de territórios de unidades básicas de saúde (UBS) que cobre as populações mais vulneráveis do país; cobertura e composição da Saúde da Família nos municípios; população coberta pelo Programa Bolsa Família; e pedidos de credenciamento de equipes e a condição de não ultrapassar o teto de credenciamento de equipes da APS.
INVESTIMENTO
O investimento por parte do Governo Federal neste ano será de R$ 712 milhões. Neste edital, 1.118 vagas serão destinadas aos municípios de extrema pobreza, o equivalente a 17,9% do total. Outras 1.857 vagas – 29,7% do edital – vão contemplar a categoria alta e muito alta de vulnerabilidade, com outras 666 vagas para os municípios do G100 (10,6% do total do edital), ou seja, aquelas cidades com mais de 100 mil habitantes e baixo rendimento per capita.
Em relação aos municípios de média vulnerabilidade, o total é de 1.721 vagas, representando 27,5% do total do edital. Para fechar os 100%, as outras 14,3% serão vagas de reposição para os demais municípios.
Até o fim deste semestre, um segundo edital será publicado com 10 mil vagas oferecidas em formato que prevê a contrapartida dos gestores municipais. Essa forma de contratação garante às prefeituras menor custo, maior agilidade na reposição do profissional e permanência nessas localidades.
Poderão participar dos editais do Mais Médicos profissionais brasileiros e intercambistas, brasileiros formados no exterior ou estrangeiros, que continuarão atuando com Registro do Ministério da Saúde (RMS). Os médicos brasileiros formados no Brasil continuam a ter preferência na seleção.
SAIBA MAIS
Os profissionais agora contam com oportunidades de especialização e mestrado; benefícios proporcionais ao valor mensal da bolsa, para atuarem nas periferias e regiões mais remotas; e direito a compensação do valor pago pelo INSS para alcançar o valor da bolsa durante os seis meses de licença maternidade, no caso das médicas que se tornarem mães. Os médicos que se tornarem pais também terão direito a licença com manutenção de 20 dias.
Para atrair os profissionais brasileiros, o Ministério da Saúde e o da Educação firmaram parceria para incentivar os médicos formados pelo Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que terão ajuda para quitar o Fies.
No âmbito do programa, as gestões municipais possuem algumas responsabilidades, como garantir moradia ao profissional do projeto, alimentação e água potável, além de transporte adequado e seguro para o médico se deslocar para as regiões de desenvolvimento das atividades nas unidades básicas de saúde nos locais de difícil acesso.
Fonte: DOL
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