O Ministério Público do Estado do Pará , através da Promotora de Justiça Totular do 2o. cargo das PJ de Direitos Constitucionais fundamentais e direitos humanos de Belém , da conhecimento aos Munícipes Belenenses , que tendo em vista o estado de alerta vivenciado nos últimos dias, após a morte do paciente A.D.B.P.N, atendido no Pronto Socorro Mário Pinotti, que de imediato foi solicitada informações ao Secretário Municipal de Saúde acerca de números de casos notificados em Belém, até a data de 27 de abril .
Que no tocante a situação relacionada ao Pronto Socorro Mário Pinotti, ( Pronto socorro da 14 de março ) , existe um existe um Procedimento instaurado através da Portaria de número
09/2024 – MP/3ªPJ/DCF/DH, SAJ n.º 09.2024.00003700-0, no âmbito da 3ª promotoria de Justiça
de Direitos Constitucionais Fundamentais e dos Direitos Humanos de Belém, sob a Presidência da titular de referido cargo.
Em atenção ao solicitado por essa Promotora de Justiça , o Exmo. Sr. Secretário Municipal de Saúde, encaminhou uma nota de esclarecimento, informando que não há surto de MPOX (Monkeypox) na cidade de Belém .
A morte do paciente A.D.B.P.N, atendido no Pronto Socorro Mário Pinotti, ocorreu por complicações da doença associadas a outras comorbidades.
A MPOX é uma doença zoonótica causada por vírus da família Poxviridae, endêmica na África Central e Ocidental, sem registros no Brasil antes de 2022. O Ministério da Saúde monitora a doença desde maio de 2022, quando o primeiro caso em Belém foi registrado, resultando em 129 casos confirmados e 1 óbito naquele ano.
Em 2023, com a redução global de casos, a OMS suspendeu o alerta de Emergência de Saúde Pública, e Belém registrou 24 casos.
Em 2024, houve 41 casos confirmados, e até abril de 2025, 14 casos.
A SESMA mantém vigilância ativa, com diagnóstico laboratorial, isolamento de casos leves, monitoramento de contatos e capacitação de profissionais de saúde.
Informa ainda que as unidades de referência para atendimento são:
Unidades de Saúde (8h às 16h):
• UMS Jurunas
• UMS Telégrafo
• UMS Satélite
• UMS Icoaraci
UPAs (24h):
• UPA Sacramenta
• UPA Icoaraci
DRA. Elaine Castelo Branco
Promotora de Justiça - defesa da Saúde.
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