Nada ainda, após dois meses do início dos trabalhos legislativos de 2024, a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, uma das mais importantes da Câmara dos Deputados, ainda não foi instalada. O atraso é causado pelo MDB, que protagoniza uma disputa interna para definição do presidente do colegiado.
A maioria das comissões permanentes da Câmara foi instalada nos dias 6 e 13 de março. Apenas duas não estão funcionando: de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Urbano. Pelo acordo feito com líderes partidários, o MDB ocuparia a presidência de ambas, mas ainda não definiu os nomes. Por conta disso, as discussões sobre pautas na área ambiental estão travadas.
O responsável pela indicação é o líder da sigla, deputado Isnaldo Bulhões. Segundo deputados do MDB, há muitos nomes interessados em comandar a Comissão de Meio Ambiente “Essa função exige um nível de experiência grande para mediar forças antagônicas. A polarização é muito grande nesse tema”, afirma um parlamentar, que estima que o imbróglio seja resolvido ainda este inicio do mês de Abril.
O fato e que em 2023, a Comissão de Meio Ambiente uma das comissões mais inportantes da Câmara dos Deputados foi presidida pelo deputado José Priante (MDB-PA). E com muito louvor por suas habilidades e com muita experiência pelo seu 7° mandato como Deputado Federal. Segundo o regimento interno da Câmara, os líderes partidários devem indicar o comando das comissões em até cinco sessões após o início de cada ano legislativo. Caso não haja definição no MDB, o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), deve fazer a nomeação.
O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, Nilto Tatto (PT-SP), critica a indefinição. “Estamos entrando no mês de abril e a comissão não está participando de muitas das pautas importantes que estão sendo discutidas na área ambiental”, diz.
Atualmente há mais centenas de proposições aguardando análise do colegiado, incluindo propostas sobre o direito dos animais, desmatamento e desenvolvimento sustentável. No ano passado a comissão se reuniu 22 vezes, analisou 249 proposições e aprovou 54 pareceres de projetos de lei, segundo o relatório anual.
Fonte e Reprodução: Politica Brasil
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
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