Em uma decisão estratégica para a realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), a Prefeitura de Belém decretou feriado municipal nos dias 6 e 7 de novembro de 2025. A medida, sancionada em Lei Municipal, abrange a quinta e sexta-feira, coincidindo com a Cúpula de Líderes que antecede a conferência principal, quando chefes de Estado e representantes internacionais estarão na capital paraense.
O decreto municipal, publicado recentemente, tem como principal objetivo desafogar o trânsito e facilitar a logística de segurança e acolhimento das cerca de 60 mil pessoas esperadas para o evento. Além do feriado, foram adotadas outras providências:
Teletrabalho (Home Office): A modalidade foi determinada para a administração pública municipal direta e indireta.
Férias Escolares: A segunda parte das férias escolares da rede municipal de ensino foi remanejada para o período.
Serviços Essenciais e Estratégicos Mantidos
Apesar do feriado, a Lei Municipal ressalta que a paralisação não se aplica a serviços essenciais ou àqueles que, por sua natureza, não podem ser interrompidos.
O decreto destaca ainda a importância de manter em pleno funcionamento setores ligados diretamente à hospitalidade, cultura e turismo, considerados cruciais para a recepção dos visitantes internacionais.
Estabelecimentos que Devem Funcionar Normalmente:
Bares e restaurantes.
Hotéis, hospedarias e pousadas.
Shopping centers.
Estabelecimentos culturais (teatros, cinemas, bibliotecas e pontos turísticos).
Empresas de comunicação e radiodifusão.
Farmácias.
Padarias e supermercados.
Empresas que atuam em regime de trabalho remoto.
Serviços de saúde (hospitais, clínicas, postos de saúde).
Serviços de segurança (pública e privada).
Transporte público.
Serviços de coleta de lixo e limpeza urbana.
Para os órgãos públicos, a determinação é para manter, no mínimo, 10% da capacidade de atendimento presencial à população, assegurando a continuidade de serviços prioritários.
A COP 30, que ocorrerá em Belém entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, é um dos eventos mais importantes da agenda climática global, reunindo líderes para definir o futuro do combate às mudanças do clima.
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