O debate sobre a questão do aborto se desenrola entre dois polos que se autodenominam “pró-vida” e “pró-escolha”. Boa parte dos defensores dessa última posição costumam dizer que o aborto é sempre um mal, mas que mesmo assim deve-se ter o direito de optar por ele – é um mal menor. Mas o fato é que o aborto não é apenas uma “escolha” entre outras: os prejuízos que ele traz são de diversas ordens e nada têm de “empoderadores”. Confira 10 razões pelas quais o aborto nunca é a resposta.
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É sempre uma tragédia: Às vezes, as circunstâncias que envolvem uma gestação são trágicas. Talvez tenha ocorrido um estupro ou o bebê tenha recebido um diagnóstico complicado. Porém, uma tragédia não deve ser respondida com outra. Não dá para apagar um estupro eliminando uma criança. Mulheres violadas, pais que enfrentam um diagnóstico pré-natal difícil ou mulheres com gravidez de risco precisam ser acompanhadas com profissionalismo, carinho e atenção – e não ser pressionados a escolher o quanto antes pelo aborto.
- Elimina uma vida: Cientificamente, está claro: um nascituro é um ser vivo, único, humano. A partir da fertilização, aparece uma nova vida humana. Eliminá-la, portanto, não é apenas eliminar um potencial de vida humana, mas uma vida em si mesma.
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Viola os direitos humanos: Os direitos humanos são violados quando alguém é privado de seus direitos básicos, geralmente em um contexto de viés discriminatório. No aborto, nascituros são privados de seu direito mais básico – à vida – simplesmente com base em seu estágio de desenvolvimento. Isso é discriminatório, desumano e cruel.
- Pune quem é inocente: Uma criança não merece morrer por causa dos crimes de seu progenitor. Se uma criança de 4 anos não pode ser morta por seu pai ser estuprador, o mesmo se aplica a um bebê de 4 meses de gestação. Tampouco uma criança merece morrer porque seu pai, sua mãe ou ambos foram irresponsáveis. Ela não deve pagar por esse erro.
- Faz mal às mulheres: Histórias de quem passou pelo aborto demonstram que o aborto prejudica as mulheres, de formas muito variadas – mental, emocional, relacional, física. Em alguns casos, as mulheres perdem a própria vida. Não raro, perdem a fertilidade ou aumentam as chances de terem abortos espontâneos.
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Danifica relacionamentos e famílias: Toda vez que morre um membro da família, todos os familiares são afetados. Isso é verdade também para o aborto. Uma criança viva, real e insubstituível foi morta e isso machuca seus pais e seus irmãos. Não é raro que mulheres que abortam por pressão do parceiro, para que continuem com ele, se vejam novamente sozinhas depois de pouco tempo. O aborto nunca é a solução para fortalecer os vínculos de um relacionamento.
- Nunca se esquece: Por mais que se tente, não dá para apagar o rastro de um aborto na própria biografia. O tempo não torna mais fácil aceitar o fato de que se tirou uma vida. Ainda assim, por mais que o fato não se apague, recuperação, cura e esperança podem acontecer.
- Cria novos problemas: A curto prazo, parece que um aborto soluciona um problema. Não será preciso deixar o trabalho ou a faculdade para cuidar de uma criança, um caso de adultério permanece confidencial, os pais nunca vão ficar sabendo que sua filha engravidou e por aí vai. Mas o aborto não resolve o problema: apenas os esconde – geralmente, não para sempre. Por outro lado, muitas pessoas terminam a faculdade mesmo cuidando de um bebê – e muitos pais podem ser bem mais acolhedores e amorosos do que seus filhos pensam.
- Propaga a irresponsabilidade: Quando dois adultos decidem livremente participar de uma atividade que tem a possibilidade de gerar um bebê, eles aceitam essa responsabilidade. A contracepção pode até falhar, mas não se deve evadir à responsabilidade, às custas da morte de um bebê. Pessoas responsáveis precisam fazer escolhas difíceis às vezes. Pode não ser o melhor momento para ter um filho, as circunstâncias podem ser complicadas, mas nada disso justifica a eliminação de outra vida humana. Escolher ter o filho e criá-lo e responsável, escolher direcioná-lo à adoção é responsável, mas escolher o aborto é irresponsavelmente e irreparavelmente errado.
- Não é empoderador, nem libertador: É assustador que o aborto seja considerado por parte do movimento feminista como um “direito” da mulher. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Não há nada de empoderador em permitir que um bebê morra através de sucção, desmembramento, asfixia ou envenenamento. Essas não são “escolhas”. São tragédias que qualquer nação civilizada deveria proibir.
O aborto no Brasil é Crime: Veja abaixo os artigos do Código Penal que tratam desse tema:"
"Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento
Art. 124 - Provocar aborto em si mesma ou consentir que outrem lho provoque:
Pena - detenção, de um a três anos.
Aborto provocado por terceiro
Art. 125 - Provocar aborto, sem o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de três a dez anos.
Art. 126 - Provocar aborto com o consentimento da gestante:
Pena - reclusão, de um a quatro anos.
Parágrafo único. Aplica-se a pena do artigo anterior, se a gestante não é maior de quatorze anos, ou é alienada ou débil mental, ou se o consentimento é obtido mediante fraude, grave ameaça ou violência
Forma qualificada
Art. 127 - As penas cominadas nos dois artigos anteriores são aumentadas de um terço, se, em consequência do aborto ou dos meios empregados para provocá-lo, a gestante sofre lesão corporal de natureza grave; e são duplicadas, se, por qualquer dessas causas, lhe sobrevém a morte.
Art. 128 - Não se pune o aborto praticado por médico:
Aborto necessário
I - se não há outro meio de salvar a vida da gestante;
Aborto no caso de gravidez resultante de estupro
II - se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal."
"Percebe-se, portanto, que é permitida a realização de aborto quando há risco de vida para a gestante e quando a gravidez é resultado de um estupro. O aborto também pode ser realizado quando há a comprovação de que o feto é anencéfalo, ou seja, que o feto não apresenta total ou parcialmente a calota craniana e o cérebro. Sobre esse último caso, é importante destacar que a decisão foi tomada pelo Supremo Tribunal Federal."
Informações e Reprodução:
Supremo Tribunal Federal (STF)
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